Com a nova etapa do e-Social, tornou-se necessário validar as informações a serem enviadas para o projeto.
O primeiro passo que devemos tomar é qualificar os dados de Funcionários, Empregadores e Pessoas Físicas, conforme orientações que segue:
Uma recomendação geral, que deve ser atentada em todos os cadastros é a questão dos caracteres especiais, como Ç. o e-Social não aceita estes caracteres, e os mesmos deverão ser substituídos por outro caractere equivalente.
Cadastro de Funcionários
Será necessário atentar à detalhes no cadastro para que os registros sejam recepcionados com sucesso. São eles:
Buscar o cadastro de Local de nascimento, Cidade e CEP na mãozinha, para vincular com sucesso código IBGE ao cadastro. O e-social confrontará o CEP com o nome da rua informado na entrega:
Informações a considerar no cadastro do funcionário:
- Verificar abreviatura do nome. Não pode ser duas letras separadas. Exemplo: Maria Antonieta Carvalho da Silva:
Errado: Maria A C da Silva
Correto: Maria AC da Silva (mínimo 2 caracteres por nome) - No campo Endereço, verificar os logradouros válidos aceitos pelo e-Social, no arquivo de Ajuda, pressionando F1. Clicar no link "Lista de Logradouros" no final do arquivo de ajuda.
Ao informar o telefone celular do funcionário, não informar o 9 adicional.
Na aba Admissão/Saída, a descrição do campo Descrição CBO deve bater com o cadastro do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).
Já na aba Dependentes IR, é obrigatório informar o CPF e Tipo de Vínculo.
ATENÇÃO: Nunca eliminar dependentes. Utilizar o campo DATA BAIXA para que o sistema não considere mais.
Qualificação do Cadastro (E-Social)
Após ajustar estas informações, deve-se fazer a qualificação do cadastro do funcionário, Executando os processo abaixo:
- Na aba PIS/FGTS, clicar em Portal e-Social:
- Será aberto o portal do e-Social. Clicar em Consultar on-line
- Como os dados de busca serão informados pelo sistema, clique somente no botão Consultar
- Aparecerá um código para que seja digitado no campo correspondente, como demostra esta imagem de exemplo:
- Deverá aparecer a mensagem abaixo em caso de sucesso:
- Em caso de problemas no cadastro, a orientação do órgão já aparecerá na tela:
Verificar se o problema é com a informação inserida no DPPH ou se realmente é erro cadastral na Caixa. Os erros na caixa podem levar 5 dias para serem ajustados.
Pode fechar esta tela. O DPPH armazenará dados da última consulta.
Exames toxicológicos
Caso o CBO for de motorista, se faz obrigatório informar o exame toxicológico. Este exame deverá ser informado em
Lançamentos -> Funcionários -> Perfil Profissiográfico Profissional -> Exames médicos.
Afastamentos Temporários:
Não deve-se lançar a data de retorno do funcionário se o mesmo não retornou às atividades. Deverá deixar este campo em branco até o dia do retorno efetivo.
Outra mudança importante é que a informação dos atestados médicos são obrigatórios.
Informações do Atestado são obrigatórios:
Orientação para cadastro de novos funcionários.
Preencher o campo Prorrogação do contrato de experiência somente quando o mesmo for prorrogado. Então ao final da primeira etapa deverá ser alterado o cadastro do funcionário e inserido os dias de prorrogação:
Cadastro de Empregadores
No cadastro de empregadores, deve-se atentar às seguintes informações:
- Informar corretamente os Dependentes, atentando também para o CPF e Tipo de vínculo. Não utilizar cedilha no nome dos dependentes, caso tenham.
- O campo endereço ainda não será obrigatório, mas é uma ótima oportunidade para validar estas informações.
Fazer também no cadastro de empregadores:
Já informar o endereço. Informar também os dependentes, com CPF e o vínculo. Não constar cedilha no nome
Cadastro de Pessoas Físicas
Deve-se também qualificar todas as pessoas físicas cadastradas no sistema. O processo é semelhante aos funcionários, com a diferença que o botão de qualificação é representado pelos 3 pontinhos ao lado do campo Inscrição INSS. O restante do processo é exatamente igual.
A tela que abrirá do e-Social é a mesma exibida ao cadastro de funcionários, e deve-se prosseguir da mesma maneira. Abaixo uma tela de retorno com cadastro inconsistente.
ATENÇÃO: Cuidar para empregadores não estarem cadastrados na matriz e também na filial. Deve-se cadastrar o empregador somente em uma delas. O empregador também não pode estar cadastrado como pessoa física (RPA).
Cadastro de Rubricas
Há a necessidade de relacionar o cadastro das rubricas à tabela do e-Social, conforme imagem abaixo.
IMPORTANTE: Não alterar as incidências das rubricas para que apareçam itens na tabela do e-Social condizentes com a realidade, pois haverá problemas nas folhas de pagamentos anteriores.
Cadastro de Horários
Deverá existir um cadastro de horário de trabalho. Cadastrar os horários conforme o trabalho da empresa.