Declaração de Substituição Tributária e Diferencial de Alíquota – DeSTDA
Criada opção em Outras Opções/Informações/Estaduais/ DESTDA-SN
Nesta opção serão geradas informações de entradas e saídas para empresas do Simples Nacional para o estado da empresa e também para o estado em que a empresa possui inscrição de substituto tributário no arquivo da DESTDA.
Entradas
Gera valores no registro G605 com indicador “0 – Diferencial de Alíquotas pelas entradas interestaduais para aquisições de ativo permanente” o que estiver lançado nas entradas com CFOP de compra de ativo imobilizado e com valores lançados em ‘ICMS Dif. Alíquota’ com o ‘Tipo=Entradas Imobilizado’.
Gera no registro G605 com indicador 1- Diferencial de Alíquotas pelas entradas interestaduais para aquisição de mercadoria para uso e/ou consumo’ o que estiver lançado nas entradas com CFOP de compra de material de uso e consumo e com valores lançados em ‘ICMS Dif. Alíquota’ com o ‘Tipo=Entradas Mat. Consumo’.
Gera no registro G605 com indicador 2 – Antecipação pelas entradas interestaduais com encerramento de fase de tributação (sem cobrança de ICMS nas operações subsequentes) o que estiver lançado nas entradas em ‘ICMS Subst tributária’ com o tipo ‘Substituto Solidário – Remetente não reteve’ com ‘apuração = Mensal – Vcto ICMS substituto’.
Gera no registro G605 com indicador 3 - Antecipação pelas entradas interestaduais sem encerramento de fase de tributação (com cobrança de ICMS nas operações subsequentes) o que estiver lançado nas entradas em ‘ICMS Dif. Alíquotas’ com o tipo = demais entradas, cuja Apuração é 'Documento-Vcto.Último Dia Mês.
Somente será considerado para geração do arquivo DESTDA, Diferencial de Alíquota com apuração 'Extra Conta Gráfica’.
Saídas
As saídas que possuírem débito de ICMS ST em ‘ICMS Subst.Tributária’ irão gerar no arquivo da Destda valores no registro G625 com indicativo 0 – ICMS ST Operações Subsequentes.
O lançamento em lançamentos/Outros/Outros ICMS/Outros com a “definição = ICMS Substituto” gera no arquivo Destda valores no registro G625 com indicativo 2 - ICMS ST Serviço de Transporte (operações concomitantes).
OBS: Se for informada UF no lançamento o registro G625 será identificado para aquela UF, se não for identificada UF no lançamento, será gerado o valor para a UF da empresa.
As saídas que possuírem débito de ICMS ST em ‘ICMS Subst.Tributária’ e os CFOP’s de venda de combustíveis irão gerar no arquivo da Destda valores no registro G625 com indicativo 3 – ICMS ST Ref. a combustíveis.
Os valores serão gerados em registros G625 separados quando houver venda para estado em que a empresa tenha inscrição de substituto tributário.
Importante: Os valores gerados no arquivo podem ser consultados no relatório da Destda em relatórios/Informações/Estaduais/DESTDA-SN