Plano de Contas
O Plano de Contas, mesmo que simplificado, deve ser elaborado considerando-se as especificidades e natureza das operações realizadas por cada empresa, devendo contemplar as necessidades de controle de informações, no que se refere aos aspectos fiscais e gerenciais.
Sendo assim, ao elaborar o Projeto de Plano de Contas, deve-se levar em conta as possibilidades de relatórios gerenciais e de uso externo, prevendo assim as contas de acordo com a realidade individual de cada empresa e os relatórios a serem produzidos.
As contas são classificadas em:
Contas patrimoniais - são aquelas que representam Ativos, Passivos e o Patrimônio Líquido;
Contas de resultado - são aquelas que representam as receitas, despesas e custos da entidade.
O plano de contas simplificado deve conter no mínimo quatro grandes grupos:
Ativo (Patrimoniais) - no ativo, as contas devem estar dispostas em ordem decrescente por grau de liquidez, as contas com maior grau de liquidez são dispostas em primeiro plano, por exemplo: caixa e bancos. Ainda, o ativo é dividido em “Circulante” e “Não Circulante” e compreende os bens, os direitos e as demais aplicações de recursos controlados pela entidade, capazes de gerar benefícios econômicos futuros, originados de eventos ocorridos. As contas do ativo possuem natureza devedora no balanço, portanto, o acréscimo é escriturado à débito e o estorno/ contas retificadoras à crédito, como por exemplo a conta “(-) Depreciação Acumulada”.
Passivo (Patrimoniais) - no passivo, as contas devem estar dispostas em ordem decrescente por grau de exigibilidade, as contas com maior grau de exigibilidade são dispostas em primeiro plano, por exemplo: fornecedores e obrigações trabalhistas. O passivo é dividido em “Circulante”, “Não Circulante” e “Patrimônio Líquido” e compreende as origens de recursos representados pelas obrigações para com terceiros, resultantes de eventos ocorridos que exigirão ativos para a sua liquidação. As contas do passivo possuem natureza credora no balanço, portanto, o acréscimo é escriturado à crédito e o estorno/ contas retificadoras à débito, como por exemplo a conta “(-) Capital a integralizar”.
Receitas (De Resultado) - as receitas são oriundas das operações ordinárias da entidade, bem como de operações alheias, tais como rendimentos de aplicações financeiras, ganhos em investimentos, alienação de ativo imobilizado, juros ativos, dentre outras. As receitas possuem natureza credora no balanço, portanto, o acréscimo é escriturado à crédito e o estorno à débito.
Despesas (De Resultado) - as despesas são oriundas das operações ordinárias da entidade, para a geração de receitas, pois as despesas ou custos são gastos incorridos para a geração da receita e respectiva manutenção da fonte produtora, tais como energia elétrica, depreciação de bens, juros passivos, custos de produção, dentre outras. As despesas possuem natureza devedora no balanço, portanto, o acréscimo é escriturado à débito e o estorno à crédito.
O título da conta deve representar adequadamente as operações nela registradas.
Exemplo: a conta fornecedores deve representar as obrigações da entidade com terceiros, pela aquisição de mercadorias, insumos, matéria prima, dentre outros.
Não há um padrão a ser seguido, visto que o plano de contas deve representar de forma fidedigna a atividade praticada, portanto, caberá ao responsável técnico pelas demonstrações contábeis, analisar as operações que a entidade pratica e classificar adequadamente as contas no plano de contas da entidade.
O Plano de Contas Simplificado de conter no mínimo quatro níveis, conforme exemplo abaixo:
Nível 1 - Ativo
Nível 2 - Ativo Circulante
Nível 3 - Caixa e Equivalentes de Caixa
Nível 4 - Bancos Conta Movimento
Neste exemplo, o nível 4 representa o nível de maior detalhamento, sendo que a entidade poderia ainda separar a conta “Bancos Conta Movimento” por banco no qual a entidade opera, criando mais um nível, exemplo:
Nível 5 - Banco X1
Nível 5 - Banco X2
Nível 5 - Banco X3
Nível 5 - Banco X4
As contas de menor nível podem ser chamadas de contas “Sintéticas”, pois consolidam os valores escriturados nas contas de nível inferior, chamadas “Analíticas”, que, por sua vez, são contas que representam um detalhamento maior.
Exemplo:
Nível 1 - Ativo (Sintética)
Nível 2 - Ativo Circulante (Sintética)
Nível 3 - Estoques (Sintética)
Nível 4 - Mercadorias p/ revenda (Analítica)
Os modelos de plano de contas apresentam as contas que compõe normalmente um plano de contas, inclusive com os grupos e subgrupos, com a descrição de cada conta e o que deve compor.
A forma de apresentação é em ordem de liquidez, ou seja, iniciando com contas que contem valores com curto prazo de permanência na pessoa jurídica, ou seja, caixa no ativo e fornecedores no passivo.
Plano de Contas para Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) disponibilizado no Anexo 4 da Resolução CFC n° 1.418/2012 (ITG 1000):
CÓDIGO | DESCRIÇÃO |
1 | ATIVO |
1.1 | ATIVO CIRCULANTE |
1.1.1 | CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA |
1.1.1.01 | Caixa |
1.1.1.02 | Bancos Conta Movimento |
1.1.2 | CONTAS A RECEBER |
1.1.2.01 | Clientes |
1.1.2.02 | (-) Perdas Estimadas com Créditos de Liquidação Duvidosa |
1.1.3 | ESTOQUE |
1.1.3.01 | Mercadorias |
1.1.3.02 | Produtos Acabados |
1.1.3.03 | Insumos |
1.1.4 | OUTROS CRÉDITOS |
1.1.4.01 | Títulos a Receber |
1.1.4.02 | Impostos a Recuperar |
1.1.4.03 | Outros Valores a Receber |
1.3 | ATIVO NÃO CIRCULANTE |
1.3.1 | REALIZÁVEL A LONGO PRAZO |
1.3.1.01 | Contas a Receber |
1.3.1.02 | (-) Perdas Estimadas com Créditos de Liquidação Duvidosa |
1.3.2 | INVESTIMENTOS |
1.3.2.01 | Participações Societárias |
1.3.2.02 | Outros Investimentos |
1.3.3 | IMOBILIZADO |
1.3.3.01 | Terrenos |
1.3.3.02 | Edificações |
1.3.3.03 | Máquinas e Equipamentos |
1.3.3.04 | Veículos |
1.3.3.05 | Móveis e Utensílios |
1.3.3.06 | (-) Depreciação Acumulada |
1.3.4 | INTANGÍVEL |
1.3.4.01 | Softwares |
1.3.4.02 | (-) Amortização Acumulada |
CÓDIGO | DESCRIÇÃO |
2 | PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
2.1 | PASSIVO CIRCULANTE |
2.1.1 | FORNECEDORES NACIONAIS |
2.1.1.01 | Fornecedor |
2.1.2 | EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS |
2.1.2.01 | Empréstimos Bancários |
2.1.2.02 | Financiamentos |
2.1.3 | OBRIGAÇÕES FISCAIS |
2.1.3.01 | SIMPLES NACIONAL |
2.1.3.02 | ICMS a Recolher |
2.1.3.03 | ISSQN a Recolher |
2.1.4 | OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E SOCIAIS |
2.1.4.01 | Salários a Pagar |
2.1.4.02 | FGTS a Recolher |
2.1.4.03 | INSS dos Segurados a Recolher |
2.1.5 | CONTAS A PAGAR |
2.1.5.01 | Telefone a Pagar |
2.1.5.02 | Energia a Pagar |
2.1.5.03 | Aluguel a Pagar |
2.1.6 | PROVISÕES |
2.1.6.01 | Provisão de Férias |
2.1.6.02 | Provisão de 13° Salário |
2.1.6.03 | Provisão de Encargos Sociais sobre Férias e 13° Salário |
2.2 | PASSIVO NÃO CIRCULANTE |
2.2.1 | FINANCIAMENTOS |
2.2.1.01 | Financiamentos Banco A |
2.2.2 | OUTRAS CONTAS A PAGAR |
2.2.2.01 | Empréstimos de Sócios |
2.3 | PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
2.3.1 | CAPITAL SOCIAL |
2.3.1.01 | Capital Subscrito |
2.3.1.02 | (-) Capital a Integralizar |
2.3.2 | RESERVAS |
2.3.2.01 | Reservas de Capital |
2.3.2.02 | Reservas de Lucros |
2.3.3 | LUCROS/PREJUÍZOS ACUMULADOS |
2.3.3.01 | Lucros Acumulados |
2.3.3.02 | (-) Prejuízos Acumulados |
CÓDIGO | DESCRIÇÃO |
3 | RECEITAS, CUSTOS E DESPEAS (CONTAS DE RESULTADO) |
3.1 | RECEITAS |
3.1.1 | RECEITAS DE VENDA |
3.1.1.01 | Venda de Produtos |
3.1.1.02 | Venda de Mercadorias |
3.1.1.03 | Venda de Serviços |
3.1.1.04 | (-) Deduções de Tributos, Abatimentos e Devoluções |
3.1.2 | RECEITAS FINANCEIRAS |
3.1.2.01 | Receitas de Aplicações Financeiras |
3.1.2.02 | Juros Ativos |
3.1.3 | OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS |
3.1.3.01 | Receitas de Venda de Imobilizado |
3.1.3.02 | Receitas de Venda de Investimentos |
3.1.3.03 | Outras Receitas |
3.2. | CUSTOS E DESPESAS |
3.2.1 | CUSTOS DOS PRODUTOS, MERCADORIAS E SERVIÇOS VENDIDOS |
3.2.1.01 | Custos dos Insumos |
3.2.1.02 | Custos da Mão de Obra |
3.2.1.03 | Outros Custos |
3.2.2 | DESPESAS OPERACIONAIS |
3.2.2.01 | Despesas Administrativas |
3.2.2.02 | Despesas com Vendas |
3.2.2.03 | Outras Despesas Gerais |
3.2.3 | DESPESAS FINANCEIRAS |
3.2.3.01 | Juros Passivos |
3.2.3.02 | Outras Despesas Financeiras |
3.2.4 | OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS |
3.2.4.01 | Despesas com Baixa de Imobilizado |
3.2.4.02 | Despesas com Baixa de Investimentos |
3.2.4.03 | Outras Despesas |